Devoluções e Trocas de Artigos Adquiridos na loja online Maria Malmequer

A. Devoluções

1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

2. Não são efetuadas devoluções de artigos personalizados.

3. Para exercer o direito de resolução, o Consumidor deverá enviar um email para devolucoes@mariamalmequer.com ou carta registada dirigida à Maria Malmequer para o endereço Rua Francisco Metrass 8A, 1350-142 Lisboa, contendo a seguinte informação:

- Nome

- Endereço físico

- Telefone de contacto

- Cópia da fatura de compra

- Indicação dos artigos a devolver

No caso de envio por email, o pedido considera-se recebido após email de resposta automática pela Maria Malmequer.

4. O consumidor deve, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução, devolver os bens à Maria Malmequer na morada Rua Francisco Metrass 8A, 1350-142 Lisboa. Os artigos devolvidos têm de estar intactos e sem qualquer marca/dano de uso, com a etiqueta original, tal como foram entregues, e acompanhados de toda a documentação recebida, nomeadamente, a fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. Caso o Utilizador opte por outras formas de devolução que não a entrega em loja, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

5. Após receção da devolução na Maria Malmequer, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pelos artigos a devolver (valor da fatura de venda) e respetivos portes de envio que, no caso de devolução parcial da encomenda, serão calculados em função do escalão de peso/volume correspondentes aos artigos devolvidos. Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

6. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito, estes são creditados na respetiva conta. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do IBAN, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem no prazo de 14 dias.

7. No caso de os artigos devolvidos não estarem intactos, sem qualquer marca/dano de uso, e/ou sem a etiquetagem original, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto disponibilizado de imediato para levantamento na loja física no endereço Rua Francisco Metrass 8A, 1350-142 Lisboa. O consumidor poderá optar pelo envio para a sua morada, sendo que os portes de envio lhe serão imputados.

B. Trocas

1. Para efetuar uma troca, o consumidor deverá, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que adquira a posse física do bem, adoptar o procedimento de livre resolução, descrito no ponto A. Devoluções, relativo aos artigos que pretenda devolver/trocar.

2. Não são efetuadas trocas de artigos personalizados.

3. Se pretender adquirir outro artigo, o consumidor poderá fazê-lo na loja online em função da disponibilidade.